Contrato de mútuo

 

Declaração negocial. Silêncio - 1903

Documentos particulares. Título executivo - 1546

Empréstimo Bancário:  rescisão do contrato - suas consequências - 0705

Empréstimo mercantil entre não comerciantes. Falta de observância dos requisitos legais. Prova testemunhal. - 01660

Enriquecimento sem causa - 3033

Incumprimento de contrato de mútuo formalmente nulo - 1475

Nulidade. Efeitos - 1223 , 1625 , 2009

Nulidade; ónus da prova da restituição - 55/1

Nulidade por falta de forma. Boa fé. Juros - 1044 , 1125 , 1132

Nulidade por falta de forma. Prova do montante - 80/3

Nulidade por vício de forma. Enriquecimento sem causa. Ónus da prova - 1031 , 1291

Nulo. Confissão de dívida. Título executivo - 221/4 , 0582

Nulo por vício de forma. Juros devidos - 1131

Por interposta pessoa a favor de terceiro - 50/2

Redução oficiosa de cláusula penal - 0574

Responsabilidade civil. Enriquecimento sem causa - 32/4